Processo 491057/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/09/2007 16:53
Autuado em 24/09/2007 16:53
Oficio de encaminhamento 327/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 566/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   566/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   566/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
22/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado MUTSUYO ITIMURA
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 10:38 AR do oficio OPD - 169/14 - DEX
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3646/13 - DP
28/05/2013 19:55 Petição de outra natureza
27/04/2012 13:53 Juntada de AR oficio 1151/12 -OCN-DAT
03/04/2012 17:12 AR de devolução dos Autos Físicos
02/02/2012 18:29 AR de devolução dos Autos Físicos
16/06/2011 14:20 do Protocolo nº 40766-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1808/10 - OCN - DAT
20/04/2010 11:02 do Protocolo nº 210896/10, referente resposta ao Of. 71/10 (fls. 112 a 123).
11/03/2010 13:33 do Protocolo nº 121346/10, referente resposta ao Of. 72/10 (fls. 111).
27/10/2009 11:33 do Protocolo nº 486956/09, referente documentos de fls. 92 a 98.
21/08/2009 10:31 do Protocolo nº 386196/09, referente documentos de fls. 78 a 83.
30/07/2009 15:28 do Protocolo nº 348456/09, referente a novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3646/ 2013  30/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Acórdão nº 566/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 858/2013
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 402/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1329/2012
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 899/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1213/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1093/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 694/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 321/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 240/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 203/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2053/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 1718/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1615/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1488/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1608/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 10:10 DP  
11/04/2014 08:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Informação nº 2302/2014 -
11/04/2014 08:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 169/2014 -
12/03/2014 12:32 S1C Acórdão nº 566/2014 -
12/03/2014 12:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2014 -
10/12/2013 08:30 GCDA  
19/08/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 19287/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de convênio. Regularidade com ressalvas.
15/08/2013 13:19 DAT Instrução nº 2458/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO ANTERIOR A SUA FORMALIZAÇÃO. OUTRAS IRREGULARIDADES DE CARATER FORMAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
12/06/2013 11:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3926/2013 -
12/06/2013 11:03 DP Informação nº 11206/2013 -
12/06/2013 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 3646/2013 -
03/06/2013 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 858/2013 -
17/05/2013 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 818/2013 -
02/04/2013 10:33 DP  
25/03/2013 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 402/2013 -
21/06/2012 14:53 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 365/2012 -
21/06/2012 14:53 DAT Informação nº 174/2013 - Citação do Município de Uraí e posteriormente do inventariante do espólio do Sr. Susumo Itimura, ex-prefeito.
20/06/2012 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1329/2012 -
27/04/2012 14:29 DAT  
11/04/2012 07:42 DP  
09/04/2012 15:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1151/2012 -
09/04/2012 15:43 DP Informação nº 2658/2012 -
09/04/2012 15:30 DAT  
09/04/2012 11:20 DP  
27/03/2012 11:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 899/2012 -
31/10/2011 14:03 SMPjTC Parecer nº 3612/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Diligência para novo contraditório ao gestor municipal.
29/06/2011 09:06 DAT Instrução nº 5983/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/06/2011 08:48 GCHGH  
27/06/2011 15:28 SMPjTC  
21/06/2011 08:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1213/2011 -
17/06/2011 14:43 SMPjTC Parecer nº 3414/2011 - diligência Ementa: Comprovação de convênio. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à DAT para seu reexame.
10/06/2011 12:57 DP Informação nº 2110/2011 -
18/05/2011 10:00 SMPjTC  
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1858/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 11:52 SITIO  
23/06/2010 15:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1808/2010 -
23/06/2010 08:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1093/2010 -
26/04/2010 15:16 DAT Instrução nº 2738/2010 - Concessão de novo Contraditório.
20/04/2010 11:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 694/2010 -
23/02/2010 15:16 DAT Ofício de Diligência nº 70/2010 -
23/02/2010 15:16 DAT Ofício de Diligência nº 71/2010 -
23/02/2010 15:16 DAT Ofício de Diligência nº 72/2010 -
22/02/2010 09:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 321/2010 -
09/02/2010 15:50 DAT Informação nº 47/2010 - Retificação da instrução nº 86/10, fls. 100.
05/02/2010 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 240/2010 -
02/02/2010 10:02 DIJUR  
28/01/2010 12:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 203/2010 -
03/11/2009 15:10 DAT Instrução nº 86/2010 - Pela oitiva do repassador - SEOP.
27/10/2009 12:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2053/2009 -
27/10/2009 12:09 DAT  
03/09/2009 15:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3057/2009 -
01/09/2009 17:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1718/2009 -
25/08/2009 16:32 DAT Instrução nº 5584/2009 - Concessão de Contraditório.
21/08/2009 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1615/2009 -
05/08/2009 16:11 DAT  
30/07/2009 16:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1488/2009 -
29/07/2009 15:31 S2C  
23/07/2009 10:31 GCHGH  
22/07/2009 15:13 S2C  
17/12/2008 09:12 GCHGH  
03/11/2008 09:14 SMPjTC Parecer nº 20881/2008 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
11/09/2008 14:37 DAT Instrução nº 7941/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/09/2007 14:57 DAT Instrução nº 5789/2008 - Concessão de Contraditório.
24/09/2007 16:53 DP  

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